Direito Ambiental
Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Cebraspe · EMBASA · 2010
Julgue o item a seguir, relativos às diferentes Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Considerando a importância que ganhou a questão ambiental no Brasil, o CONAMA estabeleceu, em resolução, que os estudos necessários ao processo de licenciamento em todo o território brasileiro deverão ser realizados às expensas da União por profissionais legalmente habilitados.