Direito Ambiental
Resolução CONAMA nº 429/2011 - Metodologia de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs)
Instituto Verbena · Pref C Ocidental · 2023
De acordo com a resolução do CONAMA nº 429/2011, o plantio de espécies nativas, mesmo quando conjugado com a regeneração natural, o número de espécies e de indivíduos por hectare, plantados ou germinados, deverá buscar compatibilidade com a fitofisionomia local, visando