Direito Ambiental
Conceitos de Unidades de Conservação (arts. 1º e 2º da Lei nº 9.985/00)
CETAP · Pref Barcarena · 2016
A Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2.000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza- SNUC e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Com base nessa legislação, qual a definição atribuída ao conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais?