Questão de Direito Ambiental · URI 2019

Direito Ambiental Conceitos de Unidades de Conservação (arts. 1º e 2º da Lei nº 9.985/00) URI · Pref Santo Ângelo · 2019

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985/2000 - Art. 5o – item VII) diz que esse sistema será regido por diretrizes que permitam o uso das unidades de conservação para a conservação in situ de populações das variantes genéticas selvagens dos animais e plantas domesticados e recursos genéticos silvestres.

Para os fins previstos nessa Lei (Art. 2o), entende-se por conservação in situ de populações a descrição da alternativa:

AConservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.

BConservação de ecossistemas e habitats naturais viáveis e a recuperação de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.

CConservação de ecossistemas naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.

DConservação de habitats naturais e a manutenção de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.

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