Direito Constitucional
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
DIRENS Aeronáutica · CIAAR · 2026
Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
PORQUE II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.