Sobre o procedimento de licenciamento ambiental, julgue as assertivas como sendo (V) para verdadeira e (F) para falsa e assinale a alternativa com a estruturada da forma CORRETA.
( ) Não cabe a participação do empreendedor na definição, pelo órgão ambiental competente, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida.
( ) Deve ser dada a devida publicidade ao requerimento da licença ambiental pelo empreendedor.
( ) A solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente deve ser feita apenas 1 (uma) única vez, salvo os casos em que os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
( ) A audiência pública é parte importante do processo de licenciamento ambiental e deve ser realizada sempre.
( ) Deve ser dada a devida publicidade ao deferimento ou indeferimento do pedido de emissão da licença ambiental.