Direito Ambiental
Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
PUC PR · COPEL · 2010
Sobre o processo de licenciamento ambiental, podemos afirmar:
I. É um processo composto por um grupo de três licenças – licença prévia, licença de instalação e a licença de operação –, as quais são complementares e independentes.
II. A obtenção da licença prévia de qualquer empreendimento está sempre condicionada a aprovação do EIA / RIMA.
III. O EIA/RIMA compreende uma avaliação dos aspectos e impactos associados às atividades da organização em funcionamento, envolvendo uma equipe de especialistas de diversas áreas da empresa.
IV. A licença de operação tem caráter definitivo para operação do empreendimento, não existindo validade.
V. O EIA apresenta os principais dados e conclusões do RIMA.
Assinale a alternativa CORRETA: