Direito Ambiental
Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
Cebraspe · SUFRAMA · 2014
No que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue o item subsequente.
O estudo de impacto ambiental (EIA) consiste em um instrumento político-ambiental que objetiva avaliar os impactos ambientais de projetos, programas, planos ou políticas, de modo a fornecer informações, promover a participação do público e adotar medidas que eliminem ou reduzam esses impactos a níveis toleráveis.