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Direito Ambiental Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981) IDECAN · ADAPI · 2026

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos destinados à proteção ambiental e ao alcance de seus objetivos institucionais. No âmbito dos instrumentos previstos na Lei nº 6.938/1981, marque a alternativa compatível com essa disciplina normativa.

AO zoneamento ambiental e a autorização de empreendimentos específicos integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos.

BO licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

CA avaliação econômica e a concessão de incentivos produtivos integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na legislação.

DO controle da produtividade agrícola e a definição de metas setoriais integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira.

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