Direito Ambiental
Agenda 21
IPAD · Pref Gravatá · 2008
Uma década depois da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, quando a Agenda 21 Global foi pactuada no Rio de Janeiro, os entraves e os desafios da sustentabilidade impõem a todos uma revisão dos compromissos assumidos. A Agenda 21 propõe a integração entre meio ambiente e desenvolvimento. Oferece, portanto, um arcabouço para o desenvolvimento sustentável, levando a concluir que, se o capital natural restringe o processo econômico, é preciso maximizar a produtividade desse capital, no curto prazo, aumentando a sua oferta, no longo prazo. Sobre a Agenda 21 é correto afirmar: