Direito Ambiental
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (art. 8º da Lei nº 6.938/1981)
URI · Pref Tenente Portela · 2018
O meio ambiente é tudo o que está em nossa volta, tudo o que vemos, ouvimos, sentimos, tudo o que compõe o planeta Terra. O órgão que tem a função de estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente é: