Direito Ambiental
Princípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981)
CPCV UERR · CODESAIMA · 2017
Com base na Lei nº 6.938/1981, Política Nacional do Meio Ambiente, analise as seguintes assertivas.
Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:
I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente.
III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota.
É correto apenas o que se afirma em: